top of page
Buscar


Verbas Rescisórias: Tudo o Que Você Precisa Saber
Quando chega ao fim uma relação de trabalho, é essencial compreender as verbas rescisórias, pois elas asseguram direitos e garantias para...
Ana Carolina Silveira Schwengber
Isenção de impostos – Tenho direito?
A isenção é uma das causas de exclusão do crédito tributário, prevista no art. 175, I do Código Tributário Nacional. Serve como um meio...
Arthur Gabriel Silveira Schwengber


Quero Cancelar um Contrato com uma Academia, Clube ou Escola: Quais São Meus Direitos?
Muitos consumidores enfrentam dificuldades ao tentar rescindir contratos com academias, clubes, escolas e outros serviços recorrentes,...
Ana Carolina Silveira Schwengber


Recuperação de impostos indevidos pagos sobre produtos monofásicos
Os produtos monofásicos são aqueles que possuem uma tributação concentrada , incidindo o imposto PIS/COFINS uma única vez durante a...
Ana Carolina Silveira Schwengber
bottom of page