A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram três novos editais de transação por...

Quando chega ao fim uma relação de trabalho, é essencial compreender as verbas rescisórias, pois elas asseguram direitos e garantias para...

Muitos consumidores enfrentam dificuldades ao tentar rescindir contratos com academias, clubes, escolas e outros serviços recorrentes,...

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram à tona diversas questões jurídicas que afetam diretamente os cidadãos atingidos....

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Você já presenciou alguma situação de algum colega de trabalho que foi demitido sem justa causa 3 meses após descobrir ser portador do...