Recuperação de impostos indevidos pagos sobre produtos monofásicos

Os produtos monofásicos são aqueles que possuem uma tributação concentrada, incidindo o imposto PIS/COFINS uma única vez durante a importação ou industrialização do produto. A tributação concentrada tem como propósito facilitar a arrecadação, garantindo que não tenha sonegação no decorrer da cadeia produtiva.

Como funciona?

A indústria/importador paga a alíquota total de PIS e COFINS ao vender o produto para o distribuidor/varejista. Dessa forma, as etapas seguintes da cadeia ficam desobrigadas de um novo recolhimento.

Exemplo Prático:

Indústria vende um lote de shampoo ao distribuidor e paga o PIS/COFINS sobre a operação, quando o distribuidor vender um desses shampoos ao consumidor final, não terá que pagar novamente o tributo.

Quais produtos são monofásicos?

A lista inclui itens como água, cerveja, refrigerante, xampus, pneus, autopeças, produtos veterinários. O gestor deverá informar a receita obtida na venda destes produtos para que estes não tenham a incidência de PIS/COFINS. Caso não o faça, o sistema irá considerar toda a receita declarada como suscetível ao PIS/COFINS.

Atenção ao Simples Nacional: Possibilidade de Restituição

Caso você não tenha certeza se seu contador realizou essa segregação, pode ser que tenha crédito a restituir ou compensar, lembrando que essa recuperação poderá ser requerida somente por empresas optantes do Simples Nacional em seus últimos cinco anos de atividade.

Setores com Potencial:

Diversos empreendimentos podem se beneficiar da análise de produtos monofásicos, incluindo:

• farmácias;

• autopeças;

• irrigação;

• oficina de motos;

• açougue;

• supermercados;

• posto de combustível;

• cigarros;

• padarias;

• bebidas;

• hamburgueria;

• pet shop;

• baterias;

• pizzarias;

• distribuidora de gás e água;

• perfumarias;

• bares e restaurantes.

Dúvidas? Fale conosco!

Se você tiver alguma dúvida sobre produtos monofásicos ou como otimizar sua apuração, entre em contato por direct ou deixe um comentário. Estamos prontos para ajudar!